Pesquisa de Matérias

Faculta, no serviço de transporte coletivo de escolares, a utilização de motorista auxiliar.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 04/02/2016

Protocolo: 74502/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1146-2016

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 12/02/2016 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Disciplina o porte de arma não letal e o uso de equipamentos de proteção pelos Agentes de Trânsito e Transporte do Município.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 03/02/2016

Protocolo: 74499/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: 1144-2016

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 12/02/2016 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Regula a entrega para clientes de nota ou cupom sem valor fiscal.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 07/01/2016

Protocolo: 74312/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer nº 1130

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 12/02/2016 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Cria o Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 07/01/2016

Protocolo: 74311/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 19/2016

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11964 , Parecer nº 1129

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/06/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 8670/2016